Arquivo da tag: PEC

31/05/2012 | 18:49 | Visualização (0)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/2005 que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC). A proposta, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), foi aprovada por 361 votos a 1. Antes de … Continue lendo

22/05/2012 | 11:47 | Visualização (0)

PEC está prevista para ir a voto em segundo turno na Câmara nesta terça-feira (22) A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, presidida pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), realiza mais um ato público nesta terça-feira (22), pela aprovação … Continue lendo

17/03/2012 | 17:00 | Visualização (25)

Deputado petista, Valmir Assunção (PT-BA) afirma que se proposta for aprovada irá prejudicar a luta dos índios. Os índios pataxós se reuniram com a liderança do PT na Câmara dos Deputados para pedir apoio pela não aprovação da PEC 215/2000. … Continue lendo