11/11/2014 | 16:56

Secretária de Juventude defende lei contra autos de resistência

Para Severine Macedo, Plano Juventude Vida pode impulsionar aprovação do texto

A secretária nacional da Juventude, Severine Macedo, defendeu, durante evento promovido pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, a lei contra os autos de resistência. Em painel sobre o projeto na última quinta-feira (06), ela afirmou que o Plano Juventude Vida pode ser uma das estratégias para impulsionar a aprovação do texto.

“O Juventude Viva foi pensado por um conjunto de atores sociais e que hoje integram o Comitê Gestor do Plano, o que demonstra o intenso diálogo para aprofundarmos ainda mais a questão da aprovação do projeto de lei. Precisamos construir estratégias fortes, mobilizando cada vez mais a sociedade”, explicou Severine.

De autoria do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), o projeto de lei propõe extinguir o auto de resistência. A medida pode ser um dos mecanismos para evitar abusos cometidos por policiais durante a abordagem.

O projeto, defendido pela presidenta Dilma Rousseff, cria regras para apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de agentes de estado, como policiais. A lei é uma das reivindicações centrais do movimento negro e pode e ser votada até o fim de 2014.

“O jovem ser morto porque resistiu é uma violência insuportável, indesejável e que nós não podemos concordar”, defendeu Dilma, em setembro.

Segundo Gabriel Sampaio, representante da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, os autos de resistência são citados pelo Código de Processo Penal. O texto diz que se houver resistência à prisão em flagrante ou determinada por autoridade competente, o executor e as pessoas que o auxiliarem poderão usar dos meios necessários para defenderem-se ou para vencer a resistência.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Secretaria Nacional da Juventude

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