17/03/2012 | 17:00

Terras indígenas: Pataxós pedem apoio de petistas para retirada da PEC 215

Deputado petista, Valmir Assunção (PT-BA) afirma que se proposta for aprovada irá prejudicar a luta dos índios.

Parlamentares petistas com líderes indígenas - Foto: Salu Parente/Liderança do PT

Os índios pataxós se reuniram com a liderança do PT na Câmara dos Deputados para pedir apoio pela não aprovação da PEC 215/2000. Na reunião, o líder da bancada do PT, Jilmar Tatto, declarou que a bancada do PT é favor da luta dos povos indígenas e que eles podem contar com o apoio da liderança petista.

A PEC 215/2000, que atualmente esta na Comissão de Constituição e Justiça, inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação sejam regulamentados por lei.

De acordo com o deputado Valmir Assunção (PT-BA), que estava presente na reunião, se esta PEC for aprovada vai dificultar ainda mais a luta dos povos indígenas.

“Eles estão reivindicando a retirada da PEC 215 /2000, pois ela restringe os direitos aos povos indígenas. E por restringir os direitos dos povos indígenas, as comunidades indígenas de todo o Brasil está se mobilizando para que esta PEC seja arquivada porque ela está na Comissão de Constituição e Justiça e é preciso que o presidente da Comissão, juntamente com a base do governo, tome uma atitude que prevaleça os direitos adquiridos pelos povos indígenas de todo o Brasil”, afirma.

De acordo com o cacique Aruanda, da aldeia Pataxó Coroa Vermelha e presidente da Federação Indígena das Gerações Pataxós e Tupinambá, o objetivo da reunião foi sensibilizar os deputados diante da PEC, que ele julga ser “inconstitucional”.

“O nosso objetivo nesta reunião com a bancada do PT da Bahia é para sensibilizar tanto esses deputados quanto os outros deputados referente à PEC 215 que restringe e tira os direitos dos povos indígenas nas demarcações de terra. Porque a bancada ruralista quer é ampliar os seus horizontes e os seus negócios desrespeitando as comunidades tradicionais, que são as comunidades indígenas e quilombolas. Para nós é muito ruim porque são os nossos direitos que estão garantidos na Constituição federal de 88, no artigo 231 e 232. E essa PEC fere diretamente a Constituição, é inconstitucional essa proposta de emenda a Constituição, e nós precisamos que o governo tome posicionamento para barrar uma proposta dessas dos ruralistas”, falou o índio Aruanda.

O deputado Valmir ainda explicou que a PEC215/200, pode entrar em pauta a qualquer momento, pois a mesma já se encontra na Comissão de Constituição e Justiça.

“Então essa PEC de forma nenhuma deve ser aprovada e o que os índios estão fazendo aqui em Brasília é discutir com as lideranças e não podia ser diferente, junto, com o líder do PT, Jilmar Tatto, para pedir a ele para ajudar os povos indígenas a consolidar os seus objetivos e os seus direitos”.

 

Fabrícia Neves – Portal do PT

Os comentários estão encerrados.