24/04/2018 | 15:06

SAÍDA PARA CRISE Estado estuda Plano de Demissão Voluntária para reduzir gastos com folha

Indenização seria dividida e funcionalismo receberia mesmo após demissão por até cinco anos

O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, anunciou hoje, durante entrevista à Rádio Capital, que o Governo do Estado está planejando criar um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para servidores públicos. A iniciativa, segundo o chefe da pasta, impactaria principalmente na administração indireta, mas pode ser aplicado ao restante do funcionalismo.

De acordo com Gallo, o projeto está em fase final de estudos e em breve será encaminhado um projeto de lei, que definirá os detalhes do PDV. O objetivo inicial é aplicar o plano na administração indireta, que são as autarquias e órgãos estaduais, como Detran, MTI, Empaer, Indea, entre outros.

O secretário, no entanto, não descarta aplicar o plano na administração direta, que contemplam o grosso do funcionalismo público. “Estamos terminando a fase de estudos e vamos encaminhar um projeto de lei que impactará principalmente na administração indireta, mas também será aplicado na direta. O principal problema do Estado atualmente está nas despesas obrigatórias, com maior destaque para previdência e pessoal. Por conta disso, estamos estudando um plano de demissão voluntária para aqueles servidores públicos que se interessarem”, explicou.

Gallo afirmou que com a falta de recursosuma das estratégias que podem ser utilizadas pelo Governo para incentivar os servidores que desejam sair do funcionalismo, está na permanência deles na folha de pagamento por um período determinado, evitando assim gastos com indenizações a curto prazo. Com isso, o secretário prevê que, em cinco anos, o gasto com pessoal diminua sensivelmente. “Uma das ideias apontadas é a de que a pessoa, ao invés de receber uma indenização e romper o vínculo, ela permanecerá na folha de pagamento, já desvinculada do funcionalismo, por mais dois, três, até cinco anos, dependendo do tempo de serviço. O impacto existiria de qualquer forma, caso o servidor não saísse. Seria uma indenização parcelada. Com isso, ao longo do tempo, teríamos um enxugamento da folha“, explica.

Durante a entrevista, Gallo também detalhou como será o funcionamento do Fundo Emergencial de Estabilização Fiscal (FEEF), que deverá ser encaminhado ainda nesta semana para a Assembleia Legislativa. De acordo com o secretário, o projeto não prevê aumento de carga tributária e apenas as grandes empresas que tinham incentivos fiscais maiores, irão colaborar. “Esperamos arrecadar entre R$ 180 milhões e R$ 200 milhões e todo este dinheiro será repassado para a saúde”, afirmou.

 

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